- Investimentos brasileiros na Argentina
- Contratos Civis, Comerciais e consultoria corporativa
- Direito do Trabalho e Negociações Sindicais
- Direito Societário
- Bancos e Mercados de Capitais
- Comércio Exterior e Direito Aduaneiro
- Direito Tributário
- Direito Administrativo
- Direito Aeronáutico
- Direito Ambiental
- Litígios e Solução de Controvérsias
- Planejamento de sucessão. Questões patrimoniais e não patrimoniais
- Assessoria na formação de sociedades, sucursais, subsidiárias, oficinas de representação.
- Planejamento e estruturação de contratos de colaboração empresarial, uniões transitórias de empresas, joint ventures.
- Assistência para o cumprimento da normativa e das práticas comuns vigentes em matéria de controle de câmbio.
- Elaboração e negociação de contratos para transações comerciais internacionais e transferência de tecnologia.
- Fusões e aquisições.
- Auditorias legais (due diligence).
- Convênios de acionistas.
- Inscrições e registros societários.
- Aquisições mediante processos licitatórios.
- Reorganizações societárias.
- Representação de sociedades públicas e privadas.
- Resolução de conflitos societários.
- Elaboração de contratos e documentos relacionados.
- Contratos de Distribuição: Distribuição, Franquias, Concessão, Licenças.
- Análise da viabilidade legal de negócios e modalidades de acordos comerciais.
- Contratos de financiamento de exportações: Leasing, Underwriting, Factoring, Crédito Documentário.
- Elaboração de contratos de comércio internacional.
- Análise da viabilidade legal sobre acesso a novos mercados.
- Constituição de joint ventures internacionais.
- Projeções de conflitos.
- Gestão e administração de conflitos.
- Relacionamento com autoridades administrativas e sindicatos.
- Alternativas de soluções negociadas.
- Reorganização e reestruturação do quadro de funcionários.
- Assessoria sobre modalidades de contratos de trabalho.
- Representação em litígios de natureza administrativa e judicial.
- Intervenção em todo tipo de processos trabalhistas, demissões, diferenças salariais, ações civis por accidentes de trabalho, etc.
- Intervenção em conflitos coletivos e representação de empresas em convenções coletivas de trabalho e acordos por empresa.
- Representação perante o Ministério do Trabalho.
- Auditorias trabalhistas. Processos de revisão e redefinição do sistema de compensação e benefícios dos empregados.
- Elaboração de regulamentos internos. Reorganização do quadro de funcionários e sua desvinculação.
- Assessoria em fusões, aquisições e divisões.
- Comitês de auditoria e comissões fiscalizadoras.
- Auditorias legais (due diligence).
- Planejamento e estruturação de contratos de colaboração empresarial, uniões transitórias de empresas, joint ventures.
- Convênios de acionistas.
- Inscrições e registros societários.
- Aquisições mediante processos licitatórios.
- Reorganizações societárias.
- Representação de sociedades públicas e privadas.
- Resolução de conflitos societários.
- Instrumentação e implementação de todas as atividades e autorizações vinculadas às áreas financeiras e bancária (Entidades Financeiras, Escritórios de Representação e Sucursais).
- Representação perante a Comissão Nacional de Valores Mobiliários, Bolsas de Valores, Mercado de Ações e Banco Central da República Argentina.
- Empréstimos comerciais e sindicalizados, transações do mercado de capitais, investimentos diretos, fusões e aquisições, reorganizações, cobranças, conversões de dívidas em capital, financiamento comercial e cartas de crédito.
- Préstamos comerciales o sindicados, transacciones del mercado de capitales, inversiones directas, fusiones y adquisiciones, reorganizaciones, cobros, conversiones de deuda en capital, financiación comercial y cartas de crédito.
- Constituição de fideicomissos financeiros, de garantia e de investimento.
- Assessoria em assuntos aduaneiros, operações bancárias no exterior.
- Dumping.
- Assessoria em relação à apresentação de reclamações perante a Secretaria de Comércio.
- Assessoria em questões que prescindem da aplicação de tratados bilaterais e multilaterais de comércio (especialmente no âmbito do Mercosul).
ASSESSORIA
- Análise de cumprimento de normativa.
- Assistência em relação aos requerimentos pertinentes.
CONTENCIOSO
- Processo contencioso.
- Encargos aduaneiros.
- Recursos perante o Tribunal Fiscal.
- Recursos perante a Justiça Contenciosa Administrativa.
ASSESSORIA
- Aplicação de impostos, taxas e contribuições.
- Planejamento fiscal (Tax Planning).
- Assistência em relação aos requisitos fiscais (Nacional, Provinciais ou Municipais).
CONTENCIOSO
- Procedimentos de determinação de ofício.
- Tribunal Fiscal da Nação e das Províncias.
- Comitê de Arbitragem do Convênio Multilateral.
- Juros compensatórios.
- Ações declaratórias.
- Apelações perante a Justiça.
ASSESSORIA
- Autorizações e permissões.
- Auditoria de cumprimento de normas ambientais.
- Assistência em relação aos requerimentos dos organismos fiscalizadores.
- Assessoria em matéria regulatória.
CONTENCIOSO
- Defesa e acompanhamento de reclamações por descumprimentos.
- Medidas cautelares.
- Liminares contra a administração.
- Recursos perante a Justiça Contenciosa Administrativa.
- Aspectos regulatórios da atividade.
- Obtenção de permissões, autorizações e demais requisitos legais para a operação de aeronaves de passageiros ou carga.
- Compra de equipamentos, financiamento, seguros, demandas judiciais, contratos de arrendamento, venda de aeronaves particulares e financiamento das mesmas, e constituição de garantias.
- Demandas por parte das autoridades ou concorrentes em função das operações realizadas no país.
- Assessoria e consultoria legal para empresas instaladas ou que planejam
instalar-se na Cidade Autônoma de Buenos Aires e na Província de Buenos Aires. - Gestão de recursos naturais, resíduos perigosos, patogênicos, efluentes gasosos e líquidos.
- Avaliação de impacto ambiental.
- Assessoria para inspeções realizadas por organismos nacionais, provinciais e municipais.
- Auditorias ambientais.
- Passivo ambiental para a compra e venda de terrenos e imóveis de empresas.
- Assistência em relação às demandas extrajudiciais (Direito de Defesa ao Consumidor, Mediações Privadas, Ministério do Trabalho, Órgãos Fiscais, Banco Central da República Argentina, etc).
- Provisão da infraestrutura necessária para prestar assistência em relação às demandas extrajudiciais.
- Negociação de acordos de falência e pré-falência, verificação de crédito de empresas clientes em processos de falências preventivas e/ou quebras.
- Representação de empresas em conflitos societários, assistência em relação às ações de responsabilidade, impugnação de assembléias, etc.
- Defesa em litígios de alta complexidade nos quais as empresas sejam parte, de modo a resguardar seus interesses.
- Representação em mecanismos alternativos de resolução de conflitos: mediação e arbitragem.
- Verificação de créditos.
- Representação em processos civis.
- Representação em processos comerciais.
- Representação em processos administrativos.
-
- Instrumentos de planejamento. Doações. Testamento. Compromisso.
- A participação reservada no planejamento sucessório.
- Diretivas antecipadas: Uma forma de planejamento sucessório não patrimonial.
- Planejamento sucessório não patrimonial
- Processo sucessório. Divisão. Partição