Áreas de atuação

  • Assessoria na formação de sociedades, sucursais, subsidiárias, oficinas de representação.
  • Planejamento e estruturação de contratos de colaboração empresarial, uniões transitórias de empresas, joint ventures.
  • Assistência para o cumprimento da normativa e das práticas comuns vigentes em matéria de controle de câmbio.
  • Elaboração e negociação de contratos para transações comerciais internacionais e transferência de tecnologia.
  • Fusões e aquisições.
  • Auditorias legais (due diligence).
  • Convênios de acionistas.
  • Inscrições e registros societários.
  • Aquisições mediante processos licitatórios.
  • Reorganizações societárias.
  • Representação de sociedades públicas e privadas.
  • Resolução de conflitos societários.

Rossi, Sebastián M.

Lopez Fondevila, Mariel

Rossi Camilión, Héctor O.

  • Elaboração de contratos e documentos relacionados.
  • Contratos de Distribuição: Distribuição, Franquias, Concessão, Licenças.
  • Análise da viabilidade legal de negócios e modalidades de acordos comerciais.
  • Contratos de financiamento de exportações: Leasing, Underwriting, Factoring, Crédito Documentário.
  • Elaboração de contratos de comércio internacional.
  • Análise da viabilidade legal sobre acesso a novos mercados.
  • Constituição de joint ventures internacionais.

Rossi, Sebastián M.

  • Assessoria em fusões, aquisições e divisões.
  • Comitês de auditoria e comissões fiscalizadoras.
  • Auditorias legais (due diligence).
  • Planejamento e estruturação de contratos de colaboração empresarial, uniões transitórias de empresas, joint ventures.
  • Convênios de acionistas.
  • Inscrições e registros societários.
  • Aquisições mediante processos licitatórios.
  • Reorganizações societárias.
  • Representação de sociedades públicas e privadas.
  • Resolução de conflitos societários.

Lopez Fondevila, Mariel

Rossi Camilión, Héctor O.

  • Instrumentação e implementação de todas as atividades e autorizações vinculadas às áreas financeiras e bancária (Entidades Financeiras, Escritórios de Representação e Sucursais).
  • Representação perante a Comissão Nacional de Valores Mobiliários, Bolsas de Valores, Mercado de Ações e Banco Central da República Argentina.
  • Empréstimos comerciais e sindicalizados, transações do mercado de capitais, investimentos diretos, fusões e aquisições, reorganizações, cobranças, conversões de dívidas em capital, financiamento comercial e cartas de crédito.
  • Préstamos comerciales o sindicados, transacciones del mercado de capitales, inversiones directas, fusiones y adquisiciones, reorganizaciones, cobros, conversiones de deuda en capital, financiación comercial y cartas de crédito.
  • Constituição de fideicomissos financeiros, de garantia e de investimento.

Lorenzo, Juan I.

Rossi Camilión, Héctor O.

  • Assessoria em assuntos aduaneiros, operações bancárias no exterior.
  • Dumping.
  • Assessoria em relação à apresentação de reclamações perante a Secretaria de Comércio.
  • Assessoria em questões que prescindem da aplicação de tratados bilaterais e multilaterais de comércio (especialmente no âmbito do Mercosul).
ASSESSORIA
  • Análise de cumprimento de normativa.
  • Assistência em relação aos requerimentos pertinentes.
CONTENCIOSO
  • Processo contencioso.
  • Encargos aduaneiros.
  • Recursos perante o Tribunal Fiscal.
  • Recursos perante a Justiça Contenciosa Administrativa.

Lorenzo, Jorge H.

Lopez Fondevila, Mariel

ASSESSORIA
  • Aplicação de impostos, taxas e contribuições.
  • Planejamento fiscal (Tax Planning).
  • Assistência em relação aos requisitos fiscais (Nacional, Provinciais ou Municipais).
CONTENCIOSO
  • Procedimentos de determinação de ofício.
  • Tribunal Fiscal da Nação e das Províncias.
  • Comitê de Arbitragem do Convênio Multilateral.
  • Juros compensatórios.
  • Ações declaratórias.
  • Apelações perante a Justiça.

Lopez Fondevila, Mariel

ASSESSORIA
  • Autorizações e permissões.
  • Auditoria de cumprimento de normas ambientais.
  • Assistência em relação aos requerimentos dos organismos fiscalizadores.
  • Assessoria em matéria regulatória.
CONTENCIOSO
  • Defesa e acompanhamento de reclamações por descumprimentos.
  • Medidas cautelares.
  • Liminares contra a administração.
  • Recursos perante a Justiça Contenciosa Administrativa.

Lopez Fondevila, Mariel

  • Aspectos regulatórios da atividade.
  • Obtenção de permissões, autorizações e demais requisitos legais para a operação de aeronaves de passageiros ou carga.
  • Compra de equipamentos, financiamento, seguros, demandas judiciais, contratos de arrendamento, venda de aeronaves particulares e financiamento das mesmas, e constituição de garantias.
  • Demandas por parte das autoridades ou concorrentes em função das operações realizadas no país.

Rossi, Sebastián M.

  • Assessoria e consultoria legal para empresas instaladas ou que planejam
    instalar-se na Cidade Autônoma de Buenos Aires e na Província de Buenos Aires.
  • Gestão de recursos naturais, resíduos perigosos, patogênicos, efluentes gasosos e líquidos.
  • Avaliação de impacto ambiental.
  • Assessoria para inspeções realizadas por organismos nacionais, provinciais e municipais.
  • Auditorias ambientais.
  • Passivo ambiental para a compra e venda de terrenos e imóveis de empresas.

Lopez Fondevila, Mariel

  • Projeções de conflitos.
  • Gestão e administração de conflitos.
  • Relacionamento com autoridades administrativas e sindicatos.
  • Alternativas de soluções negociadas.
  • Reorganização e reestruturação do quadro de funcionários.
  • Assessoria sobre modalidades de contratos de trabalho.
  • Representação em litígios de natureza administrativa e judicial.
  • Intervenção em todo tipo de processos trabalhistas, demissões, diferenças salariais, ações civis por accidentes de trabalho, etc.
  • Intervenção em conflitos coletivos e representação de empresas em convenções coletivas de trabalho e acordos por empresa.
  • Representação perante o Ministério do Trabalho.
  • Auditorias trabalhistas. Processos de revisão e redefinição do sistema de compensação e benefícios dos empregados.
  • Elaboração de regulamentos internos. Reorganização do quadro de funcionários e sua desvinculação.

Rossi, Sebastián M.

Luna, Carlos E.

  • Assistência em relação às demandas extrajudiciais (Direito de Defesa ao Consumidor, Mediações Privadas, Ministério do Trabalho, Órgãos Fiscais, Banco Central da República Argentina, etc).
  • Provisão da infraestrutura necessária para prestar assistência em relação às demandas extrajudiciais.
  • Negociação de acordos de falência e pré-falência, verificação de crédito de empresas clientes em processos de falências preventivas e/ou quebras.
  • Representação de empresas em conflitos societários, assistência em relação às ações de responsabilidade, impugnação de assembléias, etc.
  • Defesa em litígios de alta complexidade nos quais as empresas sejam parte, de modo a resguardar seus interesses.
  • Representação em mecanismos alternativos de resolução de conflitos: mediação e arbitragem.
  • Verificação de créditos.
  • Representação em processos civis.
  • Representação em processos comerciais.
  • Representação em processos administrativos.

Rossi, Sebastián M.

Franco, Ma. Magdalena

Lavítola, Sofía